Oeste em Alerta Portal de Notícias
Artigos Relacionados
O Oeste em Alerta apurou que a proprietária de um terreno em Conceição do Coité, município localizado a cerca de 111 km de Feira de Santana, entrou na Justiça contra um pedreiro acusado de abandonar uma obra antes da conclusão.
Segundo a ação judicial, a mulher contratou o profissional para construir 10 kitnets, pelo valor total de R$ 110 mil. No entanto, após cerca de 50% da obra executada e quase todo o valor pago, o trabalhador deixou de comparecer ao serviço.
De acordo com o processo, o contrato de prestação de serviços foi firmado em março de 2025, com previsão inicial de entrega da obra para novembro do mesmo ano.
A proprietária informou que pagou R$ 20 mil de entrada e passou a realizar pagamentos mensais de R$ 10 mil, totalizando R$ 105.700 pagos, o que corresponde a aproximadamente 96% do valor acordado.
Apesar disso, conforme consta no processo, o pedreiro abandonou a obra no início de dezembro, quando o projeto já apresentava atraso, deixando os serviços incompletos e sem apresentar justificativa formal.
A proprietária, que preferiu não ter a identidade divulgada, relatou que enfrentava dificuldades até para acompanhar o andamento da obra.
“Quando eu ia até o local, muitas vezes estava fechado. Eu ia até a casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que iria ao hospital”, contou.
Segundo ela, posteriormente descobriu que o pedreiro não estava realizando tratamento médico, como alegava.
“Depois disso, ele disse que voltaria para terminar minha obra, mas nunca voltou. Abandonou tudo, ficou com a chave do imóvel e ainda disse que iria se mudar para outra cidade. Depois trocou até o número de telefone”, relatou.
A avaliação feita pelo arquiteto responsável indica que apenas cerca de 50% da obra foi executada.
Com base nesse levantamento, o cálculo apresentado no processo aponta que:
-
O valor correspondente à obra realmente realizada seria de R$ 55 mil
-
Como R$ 105,7 mil já foram pagos, o prejuízo estimado chega a R$ 55,7 mil
Além da construção inacabada, a proprietária afirma que deixou de receber a renda prevista com o aluguel das kitnets, o que ampliou as perdas financeiras.
Ela também relatou que parte da estrutura precisou ser refeita por novos trabalhadores.
“Algumas encanações foram instaladas de forma errada e tivemos que desfazer tudo. Agora estou pagando diária para terminar. É só prejuízo”, afirmou.
Outro problema apontado foi a retirada do hidrômetro do imóvel sem autorização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, o que resultou em aplicação de multa pela concessionária.
Além disso, a proprietária relata que a obra começou a sofrer deterioração devido às chuvas, já que a construção permaneceu inacabada.
Segundo o processo, a mãe do pedreiro chegou a intervir na situação e prometeu resolver o problema ou indicar outro profissional para concluir a obra. No entanto, nenhuma providência foi tomada.
Inicialmente, a proprietária optou por não registrar ocorrência policial e decidiu buscar solução diretamente na Justiça.
Ela entrou com uma ação contra o pedreiro e também contra a mãe dele. Na ação, a mulher pede que os réus:
-
concluam a obra;
-
paguem outro profissional para finalizar o serviço;
-
ou devolvam o valor referente ao prejuízo de R$ 55.700.
Além disso, a proprietária solicita indenização de R$ 4 mil por danos morais.
O processo foi protocolado em 5 de fevereiro deste ano, na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março, de forma telepresencial, mas não houve acordo entre as partes. O caso agora aguarda decisão da Justiça.
Redação: Oeste em Alerta
