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O Oeste em Alerta destaca uma decisão da Justiça do Trabalho que reforça o combate à violência contra a mulher também no ambiente profissional. A 2ª Vara de Vitória da Conquista, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de produção acusado de agredir a ex-companheira.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (6), foi assinada pela juíza Claudia Uzeda, que considerou que a gravidade das condutas, mesmo fora do ambiente de trabalho, compromete a confiança necessária para a manutenção do vínculo empregatício.
Segundo o processo, o trabalhador foi demitido após a empresa tomar conhecimento de agressões físicas, ameaças de morte e descumprimento de medidas protetivas. O caso resultou, inclusive, na prisão do homem por 76 dias.
Na ação judicial, o ex-funcionário pedia a reversão da justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, mas o pedido foi negado.
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que as condutas violentas foram comprovadas por documentos e configuram mau procedimento, além de quebra de confiança — fator essencial na relação de trabalho.
Na decisão, a juíza também relacionou o caso a um contexto mais amplo de enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando que a responsabilização do agressor não deve se limitar à esfera penal.
Ela ainda enfatizou que a tolerância social à violência contribui para a continuidade desses crimes, e que decisões como essa fazem parte de uma mudança cultural necessária na sociedade.
Ao final, a Justiça concluiu que não cabe ao Judiciário trabalhista validar ou ignorar práticas de violência, mantendo a justa causa e negando todos os pedidos do trabalhador.
Redação: Oeste em Alerta
