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A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de uma sindicância para apurar a atuação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e do diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida, após a retirada de uma foto de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no local.
De acordo com informações apuradas pelo Oeste em Alerta, a imagem havia sido removida por determinação do magistrado. O caso gerou forte repercussão após o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a própria sacerdotisa classificarem a decisão como discriminatória, preconceituosa e intolerante, acionando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou, no dia 5 de março, que a foto fosse recolocada na exposição. Na decisão, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que o entendimento dos tribunais superiores orienta a conciliação entre a neutralidade do Estado e a preservação da cultura e da memória brasileira.
A abertura da sindicância foi solicitada pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, e publicada no Diário da Justiça na terça-feira (17). A juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos foi designada para conduzir a investigação, com prazo de até 60 dias para apresentação do relatório final.
A sindicância é um procedimento preliminar utilizado para apurar possíveis irregularidades no serviço público. A partir dela, o caso pode ser arquivado ou evoluir para um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que já foi instaurado.
O caso teve início em fevereiro, quando o juiz enviou um ofício solicitando a retirada da foto da exposição “Gente é para Brilhar”. A imagem retratava a chef e sacerdotisa Solange Borges vestindo trajes tradicionais e colares religiosos, em fotografia feita pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos.
O magistrado alegou que a imagem feria o princípio da laicidade do Estado, por representar uma figura ligada a uma religião de matriz africana, e que poderia causar desconforto a frequentadores do fórum com outras crenças.
No entanto, outra imagem presente na mesma exposição — de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, figura do catolicismo — não foi retirada, o que intensificou os questionamentos sobre a decisão.
O caso segue em apuração e levanta debates sobre liberdade religiosa, laicidade do Estado e respeito à diversidade cultural dentro das instituições públicas.
Redação: Oeste em Alerta
