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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na terça-feira (17), manter a absolvição do policial militar acusado de matar um sargento do Exército em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado.
O caso já havia sido julgado em agosto de 2025, quando o réu foi absolvido pelo júri popular. A decisão foi reavaliada após recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas os desembargadores optaram por manter o entendimento do conselho de sentença.
O policial militar Lourival Gonçalves dos Santos foi absolvido com base na negativa de autoria, tese sustentada pela defesa durante o julgamento.
O crime ocorreu em dezembro de 2022 e teve como vítima o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, morto a tiros na porta da casa onde morava, em Feira de Santana.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o jovem saiu da residência, se aproximou de uma motocicleta e foi abordado pelo suspeito. Ainda segundo as imagens, a vítima teria feito um gesto indicando que estava desarmada antes de ser atingida pelos disparos.
Fabrício chegou a ser socorrido por uma ambulância do batalhão onde atuava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Na época, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial, que se apresentou espontaneamente, acompanhado de advogados, e entregou a arma e o veículo que teriam sido utilizados no crime. Ele permaneceu custodiado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.
O julgamento em primeira instância ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, com duração de cerca de 17 horas, reunindo testemunhas, jurados, familiares da vítima e representantes da acusação e da defesa.
Com a decisão do TJ-BA, fica mantida a absolvição do policial militar. Em nota ao Oeste em Alerta, o caso segue gerando repercussão e debate sobre o desfecho judicial.
Redação: Oeste em Alerta
